Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade – Armanelli Comércio e Negócios Digitais LTDA
Versão 1.0 – Vigente a partir de 15/06/2025
Agradecemos a preferência pelos sites www.oticasarmanelli.com.br e www.armanellioficial.com.br ("Plataforma"). Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade ("Termos") disciplinam o acesso e a utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela Armanelli Comércio e Negócios Digitais LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 59.762.935/0001-58 ("Armanelli", "nós"). Ao acessar, navegar ou efetuar cadastro você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
Para facilitar a leitura, o documento está organizado da seguinte forma:
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Cadastro
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Login e Senha
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Política de Privacidade (LGPD)
3.1 Dados que Coletamos
3.2 Bases Legais e Finalidades
3.3 Compartilhamento de Dados
3.4 Cookies e Tecnologias Similares
3.5 Transferência Internacional
3.6 Retenção e Eliminação
3.7 Segurança da Informação
3.8 Seus Direitos como Titular
3.9 Comunicações de Marketing
3.10 Alterações desta Política -
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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Descrições dos Produtos
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Preços, Estoques e Cupons
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Formas de Pagamento
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Fale Conosco
1. CADASTRO
Para comprar em nossa loja on‑line o cliente deverá preencher o cadastro com informações exatas, completas e verdadeiras, responsabilizando‑se por sua atualização. O cadastro é gratuito. A Armanelli reserva‑se o direito de recusar ou cancelar contas, pedidos e conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou que representem risco de fraude.
2. LOGIN E SENHA
Quando do cadastro o usuário criará uma senha pessoal e intransferível. A guarda da senha é de inteira responsabilidade do usuário. Caso haja suspeita de uso indevido, comunique imediatamente pelo e‑mail vendas@oticasarmanelli.com.br. Se esquecer a senha, utilize a funcionalidade “Esqueci minha senha” ou solicite suporte por e‑mail.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)
Cumprimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas setoriais de proteção à privacidade.
3.1 Dados que Coletamos
• Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço completo, e‑mail.
• Dados de compra: itens adquiridos, valor, data, meio de pagamento, código de rastreio.
• Dados de pagamento: número parcial do cartão, bandeira, data de validade (processados de forma tokenizada por parceiros PCI‑DSS).
• Dados de navegação: IP, data e hora de acesso, cookies, páginas visitadas, device ID e características do navegador.
3.2 Bases Legais e Finalidades
Coletamos e tratamos dados com fundamento: (i) na execução do contrato de compra e venda; (ii) no cumprimento de obrigações legais e regulatórias (fiscais, antifraude, defesa do consumidor); (iii) no legítimo interesse da Armanelli para aperfeiçoar produtos, prevenir fraudes e realizar marketing direto; ou (iv) no consentimento, quando exigido. O usuário pode revogar consentimentos a qualquer tempo.
3.3 Compartilhamento de Dados
Compartilhamos dados estritamente necessários com:
• Instituições financeiras e gateways de pagamento para processar transações.
• Transportadoras e Correios para entrega dos produtos.
• Prestadores de serviços de TI, hospedagem, análises e antifraude, vinculados por contratos de confidencialidade.
Dados pessoais não são vendidos ou alugados a terceiros. Divulgaremos informações apenas por ordem judicial ou para resguardar direitos da Armanelli e de terceiros, conforme art. 7º, VI da LGPD.
3.4 Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site, cookies de desempenho e personalização e cookies de marketing direcionado. O usuário pode desativar cookies não essenciais no banner de consentimento ou nas configurações do navegador.
3.5 Transferência Internacional
Podemos armazenar dados em servidores na nuvem localizados fora do Brasil. Nesses casos garantimos cláusulas contratuais padrão, certificações de conformidade ou decisões de adequação previstas no art. 33 da LGPD.
3.6 Retenção e Eliminação
Conservamos dados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações contratuais, legais (ex.: guarda fiscal de 5 anos) e para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Após o término do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
3.7 Segurança da Informação
Adotamos controles técnicos e administrativos, criptografia para pagamentos, duplo fator de autenticação interno, monitoramento de vulnerabilidades e política de controle de acesso. Empregamos equipes treinadas e mecanismos de resposta a incidentes.
3.8 Seus Direitos como Titular
O titular poderá, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; revogação de consentimento. Envie requisição gratuita pelo e‑mail vendas@oticasarmanelli.com.br.
3.9 Comunicações de Marketing
Ao se cadastrar você poderá optar por receber e‑mails, SMS ou mensagens via aplicativos com promoções. É possível cancelar o recebimento em “Minha Conta” > “Assinatura de Newsletter”, no link de opt‑out presente nas mensagens ou enviando solicitação para vendas@oticasarmanelli.com.br.
3.10 Alterações desta Política
A Armanelli poderá atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por e‑mail antes de entrarem em vigor.
4. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da Plataforma – textos, fotos, vídeos, design, logotipos – é protegido pela Lei 9.610/98. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia. É vedado registrar nomes de domínio ou endereços eletrônicos que contenham “Armanelli” ou marcas correlatas sem consentimento.
5. DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS
As descrições são elaboradas com precisão; divergências poderão ser solucionadas via Política de Troca e Devolução dentro de 7 dias corridos (art. 49 do CDC).
6. PREÇOS, ESTOQUES E CUPONS
Preços e descontos podem ser alterados sem aviso prévio. Cupons não são cumulativos e podem ter restrições de uso por CPF. A inclusão de produto no carrinho não garante reserva nem preço até a conclusão do pedido.
7. FORMAS DE PAGAMENTO
Aceitamos cartão de crédito, PIX e outras modalidades exibidas na finalização da compra. Todas as transações são processadas em ambiente seguro.
8. FALE CONOSCO
Dúvidas, solicitações ou reclamações devem ser encaminhadas a:
• E‑mail: vendas@oticasarmanelli.com.br
Última atualização: 15 de junho de 2025
